Palavra do presidente, Leocir José Faccio, sobre RGA
Caro servidor(a), Acompanhei atento várias manifestações nos grupos de watts app dos filiados do Sindicato relativas ao RGA. Esta é uma das principais preocupações do SINSEMS. Nunca deixamos de organizar reuniões e buscamos sempre nos pautar pela negociação. Desde dezembro realizamos reuniões e sempre fundamentamos nossas discussões em alguns aspectos essenciais: necessidade, inflação galopante, perda […]
Isenção de Imposto de Renda (IRPF) para servidores públicos aposentados; veja quem tem direito
Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), mas não usufruem por desconhecerem o benefício. A afirmação é do advogado Henrique Lima, mestre em direito pela espanhola Universidade de Girona. O especialista esclarece que servidores públicos das três esferas – federal, estadual e […]
Decreto que transfere Regime Próprio de Previdência para o INSS é questionado no STF
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6767, contra dispositivos do Decreto 10.620/2021 do presidente da República, Jair Bolsonaro, que estipula dois órgãos gestores para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos federais: o Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal […]