Aos beneficiários do presente instrumento serviços odontológicos de natureza preventiva,
curativa, estética e reabilitadora, compreendendo, dentre outros procedimentos: profilaxia (limpeza), restaurações, tratamento e retratamento endodôntico (canal), exodontias, próteses totais e parciais, coroas e lentes em porcelana, clareamento dental, resinas estéticas, bem como demais procedimentos correlatos à promoção, manutenção e reabilitação da saúde bucal.