LEI COMPLEMENTAR – SINSEMS

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LEI COMPLEMENTAR

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LEI MUNICIPAL Nº 801, DE 15/12/1999

VEDA AO MUNICÍPIO DE SORRISO A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS AOS SÁBADOS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.014, DE 08/07/2002

CONCEDE PRÊMIO A PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.142, DE 08/09/2003

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PREVISO - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SORRISO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.210, DE 01/04/2004

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.818, DE 10/06/2009

CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO INGRESSO A IDOSOS EM EVENTOS ARTÍSTICOS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, DE DIVERSÕES EM GERAL, DE ESPETÁCULOS, DE SHOWS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.843, DE 08/09/2009

ESTABELECE OS CASOS EM QUE O MUNICÍPIO PODE CEDER OU PERMUTAR SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 03/10/2012

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.200, DE 27/05/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.619, DE 04/05/2016

INSTITUI O PROJETO "RECONHECENDO ESFORÇOS", DESTINADO A PREMIAR OS SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM OS MELHORES RESULTADOS OBTIDOS NO CUMPRIMENTO DE METAS EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.